Decretando a catástrofe


Imagem: Portal Ecodebate

 

Por Henrique Reis*

O atual presidente e seu partido sempre foram amigos das mineradoras. Em 2013, seu correligionário e então Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, protocolou a proposta do novo Código da Mineração, projeto de lei que altera aspectos estruturais da atividade, sendo questionado pelos trabalhadores do ramo, bem como por membros da sociedade civil, especialmente as comunidades atingidas e ameaçadas pela mineração, pois foi escrito sem contar com a ampla participação da população, uma vez que o setor empresarial foi o principal, senão o único interlocutor do projeto. "Amizade" pode até ser um eufemismo diante do tamanho aparelhamento, fisiologismo e convergência de interesses existentes entre o PMDB e as grandes mineradoras. Em 2013, o partido tinha 25 superintendentes do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão que rege o setor) e o estudo de Clarissa Oliveira mostra que tem sido o principal beneficiário de doações de campanhas das principais mineradoras brasileiras.

Desse modo, embora não seja menos preocupante, os movimentos de ameaçados e atingidos pela mineração, trabalhadoras e trabalhadores, ecologistas e estudiosos pouco se surpreenderam que Michel Temer tenha assinado no dia 22 de agosto o decreto 9142/17 extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), criada em 1984 essencialmente para preservar o interesse estatal em explorá-la futuramente. Notícia que provocou bastante repercussão no país e no mundo pois aumenta o alerta sobre uma série de aberturas que o governo tem oferecido às mineradoras ( como as Medidas Provisórias 756/2016 e 758/2016 ) indicando que esta não será a última.

Tamanha foi a repercussão que no dia 28 de agosto o presidente apresentou um novo decreto, tentando “esclarecer” a situação, mas sem modificar o fato que a área estaria então sujeita à pressão das mineradoras. Desde abril, a extinção da reserva passou a ser esperada inclusive por empresários estrangeiros, que há mais de 30 anos assediam a área e possuem (por meios diretos e indiretos que violam a soberania nacional e apequenam nossas relações internacionais) informações privilegiadas a respeito, participando ativamente da construção das estratégias do setor como um todo. Sobre esse tema o Livro “Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos” mostra o quanto interesses de particulares canadenses tem influenciado a territorialização da Amazônia brasileira desde os anos 70.i

Para entendermos o atual contexto do setor de mineração, vale lembrar que o ato é parte de um processo em curso. Processo que busca atender ainda mais a avidez do setor, uma vez que está no mesmo bojo de projetos de lei e programas como o PNM 2030( Plano Nacional da Mineração para 2030, documento lançado em 2011 apresentando estratégias federais para o setor mineral até o ano de 2030), o Projeto Fosfato Brasil, também de 2011, que trata de um minério chave para o agronegócio e o já citado Novo Código da Mineração, que devido ao cenário político complicado dos últimos anos foi repaginado e apresentado pelo governo, em 25 de julho de 2017, como o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasilieria, que compreendem três medidas provisórias sintetizando alguns pontos principais das propostas anteriores para o Novo Código: a substituição do DNPM pela ANM Agência Nacional de Mineração, alteração das taxas da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e certas modificações na regras de concessão dos direitos minerários. Em linhas gerais, ambos os documentos têm o mesmo teor programático, ou seja:

“o governo quer provocar uma maior dinâmica do setor e atrair novos investimentos. Para isso, apresentou medidas que desburocratizam, oferecem maior segurança jurídica e incentivam a expansão da atividade de mineração no país.”

O que não se discute é que se trata de um modelo que exclui os mais pobres, uma vez que não estão representados institucionalmente nos espaços de decisão. Desse modo diversos temas relacionados ao interesse da classe trabalhadora e da população brasileira como um todo, são pouco discutidos: os impactos sociais nas comunidades locais, os direitos dos trabalhadores, como o cumprimento das convenções 169 (sobre os povos indígenas) e 176 da OIT (sobre saúde e segurança nas minas), o papel que a arrecadação de impostos provenientes de uma atividade realizada por tempo determinado podem exercer no desenvolvimento e na independência dos estados e municípios em relação à mineração são alguns deles.

Diante de um país em crise, em que há cortes de direitos e investimentos, gastos duvidosos, a justificativa de aumentar participação da mineração no PIB é um argumento pouco consistente na defesa da extinção da RENCA. Sob o ponto de vista da arrecadação, principalmente se relacionarmos os custos sociais e ambientais associados e os demais gastos, o ato pode não ser acertado: por mais generalizada e cheia de mitos que pudessem ser, as mais básicas aulas de história do ensino fundamental e médio apresentaram ao nosso povo, de modo geral, as chagas e os desenganos que uma determinada forma de executar a atividade mineral já trouxeram ao Brasil. Muitos vivem ( e morrem) na pele o impacto da mineração, mas a absoluta maioria da população brasileira sabe que o discurso de que a atividade mineradora em si seja a panaceia para o desenvolvimento tem sido, muitas vezes, desmentido pela realidade.

Desde o escoamento do ouro do nosso país para o império Português e de lá para a acumulação inglesa e holandesa até o irresolvido caso do rompimento da Barragem da Samarco em Bento Gonçalves, distrito do Município de Mariana, em 2015, poderíamos estender esse texto com algumas dezenas de exemplos, apenas entre os mais emblemáticos, demonstrando o quanto o modelo adotado no exercício dessa atividade tem causado frustradas promessas de desenvolvimento e distribuição de riqueza, além de violação dos direitos dos trabalhadores, comunidades locais e degradação ambiental.ii

Já não está bastante óbvio que manter essa imensa floresta e seus povos originais vivos e preservados tende a ser economicamente mais interessante para a União e todo o povo brasileiro ? Alguém duvida do potencial de retorno econômico que investimento em pesquisa e desenvolvimento, além de infraestrutura, em áreas como biotecnologia e etnografia, entre outras capazes de gerar mais valor, poderiam trazer patentes muito mais lucrativas e conquistas sociais muito mais sólidas que a proporcionada pela extração de cobre e ouro (alguns dos minerais que podem ser encontrados na reserva) ? Apenas a título de exemplo: a empresa Natura detém, por meio de um processo polêmico, a patente da essência de priprioca (erva da família cyperaceae nativa da Amazônia) cujo frasco com 30ml custava, em 2008, R$162,00, ou seja, menos de meia dúzia de frascos desse produto valem mais do que a maior cotação que a tonelada do ferro atingiu desde julho de 2010. É preciso que a sociedade debata alternativas e analise as estratégias por meio de um processo integrado que necessita ampla participação popular, estudos, discussões, e medidas de curto, médio e longo prazo visando criar uma estrutura que faça o setor mineral atender aos interesses do país e não o contrário.

O cobre, por exemplo, é um dos metais mais reutilizáveis existentes. O preço do quilo do minério extraído originalmente na jazida tem variado muito pouco em relação ao preço do mesmo produto vendido por sucateiros: ambos têm oscilado entre R$15,00 e R$20,00. O maior exportador mundial do minério é um país irmão: o Chile, detentor de tecnologia e know how no setor. Portanto cabe não ao presidente golpista e seus comparsas, mas à sociedade brasileira como um todo decidir: vale mais a pena circular capital e gerar empregos nos espaços urbanos reutilizando o cobre que vai parar em ferros velhos e lixões ou expandir a extração do minério por meio de uma das atividades que mais matam, causam problemas psicológicos e mutilam trabalhadores brasileiros e estrangeiros, gera relativamente poucos empregos, além de destruir e degastar preciosos recursos amazônicos como as matas e os rios, não raramente afetando a saúde física e mental das populações mais próximas? É melhor acirrar com o Chile uma competição pelos mercados exteriores ou discutir acordos comerciais que possam trazer mútuos benefícios para as populações desse países da América Latina ?

Embora o ouro, possivelmente o principal metal de interesse na área da RENCA, tenha inúmeras aplicações, a maior parte do minério extraído é transformado em barras que atendem basicamente aos interesses de banqueiros, entre outros investidores, que principalmente nos períodos de crise, querem ter parcela do seu dinheiro materializado em recursos com lastro mais seguro.

O Tântalo( outro minério que deve ser encontrado na RENCA) assim como cobre e o ouro tem aplicações que envolvem a indústria microeletrônica, ou seja, é componente essencial para fabricação de computadores e celulares, produtos que se tornaram praticamente “indispensáveis” para a sociedades no atual estágio de desenvolvimento da cultura e tecnologia, embora moradores de territórios próximos aos pontos de extração muitas vezes não tenham acesso aos proclamados benefícios mineração.

Ainda que não houvessem alternativas econômicas à extração de tais minérios, muito ainda precisa ser discutido e construído para que sejam aproveitados de forma mais nobre, na industria nacional por exemplo, do que simplesmente reproduzir o modelo exportador de matéria-prima para produtos que posteriormente importaremos a preços bem mais altos. Portanto o investimento no setor precisa levar em conta toda a cadeia produtiva relacionada aos bens minerais de modo que pelo trabalho, recursos se transformem em riquezas. Precisamos discutir profundamente as especificidades estratégicas que envolvem a extração de cada minério contextualizadas com nossas possibilidades e as realidades das populações impactadas, com dignidade e respeito aos trabalhadores, alinhadas com um projeto soberano de país.

Esse breve exercício de economia sequer adentra a autêntica complexidade do tema. O geógrafo Aziz Ab’Saber, ao escrever sobre a Amazônia, afirmou ser inaceitável:

“a ideia simplista de que a determinados espaços ecológicos devam corresponder espaços econômicos, numa sobreposição plena e totalmente ajustável. É utópico supor que o potencial de recursos naturais de uma área possa ser avaliado em termos de uma sociedade homogênea na sua estrutura de classes e padrões de consumo. Somente as comunidades indígenas têm a possibilidade de utilização direta dos recursos oferecidos por um espaço geoecológico determinado.” iii

Portanto, se do ponto de vista econômico essa opção parece desastrosa, do ponto de vista geoecológico e dos direitos humanos, soa catastrófica : leiloar a geodiversidade e biodiversidade amazônica, comprometer sua diversidade humana e recursos hídricos já não é uma opção em um planeta que precisa cada vez mais ser preservado, mas também permitido a se recuperar. Como afirma a nota emitida pelo Planalto o lugar não é um “Paraíso”. É basicamente uma grande área de floresta, parte do domínio amazônico, com uma dinâmica de territorialização que precisa ser compreendida e respeitada por todos aqueles que não convivem cotidianamente no local. A degradação existente em seu interior não pode ser pretexto para expandi-la. Não somente os “paraísos” devem ser protegidos.

Afirma-se que o garimpo ilegal e o desmatamento tenham degradado a área e propõe-se como solução a possibilidade de aumentar a escala da extração mineral ainda que a maior parte do território da RENCA esteja protegida por outros dispositivos legais como unidades de conservação e reservas indígenas, ou seja, por enquanto apenas cerca 5% do total da antiga reserva mineral estaria disponível de fato para exploração e extração embora, segundo a WWF-Brasil cerca de 30% do total esteja requerido para pesquisa e parte considerável dos minérios de interesse estariam em reservas indígenas.

A pequena proporção territorial (em relação ao total da área da RENCA) imediatamente disponível não deveria diminuir nossa preocupação uma vez que os impactos socioambientais de projetos minerários começam a ser considerados desde que a especulação se torna o primeiro agente do surgimento de territorialidades não raro ocasionando migrações, abertura de picadas, estradas e todo tipo de pressão fundiária sobre o local. Além disso os impactos negativos de uma unidade de extração e seus equipamentos implantados no espaço(linhas de transmissão, barragens, rodovias…), quando mal gerenciados, podem assumir dimensões gigantescas como todo o país pôde perceber em novembro de 2015 .

Diante de um cenário que aponta para o favorecimento unilateral do empresariado ligado ao agronegócio e à mineração, para deterioração das condições de vida de trabalhadores e atingidos e para o comprometimento ambiental do planeta como um todo( uma vez que o domínio amazônico está profundamente ligado a diversos processos ecológicos globais), alguns temas merecem ser discutidos.

O mais árido deles é fonte de inesgotáveis impactos e polêmicas, definitivamente merecendo um novo texto: o garimpo ilegal. São bem conhecidos os terríveis danos à natureza e às pessoas que essa modalidade de mineração tem provocado e entendemos como indiscutível a necessidade de haver organização e regulamentação da atividade em território nacional. Porém, a abordagem criminalizadora do garimpo, que o governo e as grandes mineradoras, interessadamente praticam, tende a escamotear a complexidade de um conflito que puxa em movimento centrípeto, populações marginalizadas e pauperizadas para o eixo da informalidade, exploração e violência. A nota emitida pela presidência da república no dia 24/08 e o novo decreto extinção da RENCA de 28/08 são amostras desse discurso e não à toa foi denominado “revitalização” o conjunto de medidas provisórias que pretende dar novo fôlego ao setor, atendendo primordialmente as necessidades do empresariado. O vocábulo é constantemente utilizado em projetos urbanos municipais e estaduais em todo Brasil, geralmente ligado aos interesses especulativos de investidores e construtoras, também excluindo do debate e desterritorializando as populações mais pobres que se apropriam de determinados espaços em busca de trabalho e moradia. É claro que devemos tomar muito cuidado para não fazer uma mera transposição do conceito relacionado aos espaços urbanos, mas um processo análogo pode ser verificado :

“(...)A revitalização, por sua vez, também produz a assepsia dos lugares, pois o ‘degradado’ é sempre o que aparece na paisagem como o pobre, o sujo, o feio, exigindo sua substituição pelo rico, limpo, bonito; características que não condizem com a pobreza.

Os lugares dentro da metrópole “revitalizam a propriedade” com a erradicação da pobreza e do pobre, que é expulso para outras áreas – o que gera o fenômeno da explosão da cidade - com estratégias dissimuladoras.(...)”. iv

O decreto de 28 de agosto reproduz um processo parecido ao proibir que qualquer garimpeiro que tenha atuado no interior do território da RENCA possa trabalhar no local futuramente, mas não impede que grandes empresas causadoras de impactos negativos mundialmente reconhecidos possam explorar a área ( nesse caso a dissimulada “assepsia” e “beleza” que as revitalizações urbanas promovem acabam por inexistir).

Outro ponto é o papel constitucional do poder executivo. Em pouco menos de um mês, se valendo de medidas provisórias e decretos, o presidente iniciou um processo transformações no cenário do setor mineral brasileiro, com fortes indícios de que busca apenas atender os interesses da bancada ruralista e extrativista, alguns dos agentes que protegem seu mandato. O Novo Código da Mineração está há pelo menos quatro anos parado no congresso devido às polêmicas que a matéria levanta, devido aos esforços dos movimentos de trabalhadores, ameaçados e atingidos pela mineração em colocar suas pautas no debate e transformá-las em lei. De modo antidemocrático, unilateral e provavelmente ilegal (uma vez que é que preciso haver consulta às populações locais, e o tema também ser regido por diversas resoluções do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente -, leis fundiárias e fiscais) a presidência pretende encerrar a discussão. O decreto de 28/08, a respeito da RENCA, tem o impressionante:

“Art. 8º Nas áreas da extinta Renca onde haja sobreposição parcial com unidades de conservação da natureza federais e estaduais ou com terras indígenas demarcadas, ficam mantidos os requisitos e as restrições previstos na legislação relativa à exploração mineral em unidades de conservação da natureza, terras indígenas e faixas de fronteira.”

Foi necessário um artigo do novo decreto apenas para afirmar: “a lei ambiental ainda vale” e quem sabe refrear o afã de juristas mal intencionados e os advogados das mineradoras. Tal artigo faz parecer que antes de sua formulação, os direitos dos Povos Originários, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e as leis que regem as faixas de fronteira, deixaram de valer desde 22/08, data do primeiro decreto de extinção da RENCA. Por outro lado, tamanha arbitrariedade pode e deve ser contestada, de modo que ações populares contra a extinção da Renca, entre outras medidas, atestam que a batalha não está perdida.

Por fim, diante de desse quadro, outro tema que devemos ponderar é o potencial de mobilização social que a notícia da extinção da RENCA possui, uma vez que despertou um amplo debate entre pessoas comuns, nos meios de comunicação e provocou oposição até mesmo de grupos políticos e personalidades que apoiaram o golpe de 2016. Como afirmamos anteriormente isso é parte de um imenso quadro interesses e novos prováveis ataques à sociedade e natureza brasileiras estão por vir. Diante da legítima preocupação mundial que a extinção da RENCA e os recentes danos que a Samarco provocaram, abre-se cada vez mais a porta do diálogo e a possibilidade de alertar e informar o conjunto da população sobre o prejuízo que o modelo predatório e exportador de mineração exercido no país tem causado, além das futuras consequências de sua ampliação, visto que novas concessões aos grandes e ataques aos pequenos são muito prováveis.

Diante desse cenário e acompanhando a atuação dos setores organizados dos movimentos de trabalhadores e movimentos sociais de ameaçados e atingidos da mineração no país, entendemos que esse momento é muito propício aos agentes desses movimentos para denunciar e debater, mobilizar e conscientizar nossa população a respeito de um tema que embora pareça alheio à vida cotidiana da maioria está longe disso.

A mineração está profundamente ligada a vida dos brasileiros, mesmo daqueles que jamais entraram ou tiveram sua vida diretamente afetada por uma mina. Desse modo, o conjunto de reivindicações de organizações como a Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ), as populações indígenas e o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Justiça nos Trilhos, Movimento Nacional de Soberania Popular Frente à Mineração, MST, MAB, entre outros, têm pautado em suas mobilizações atendem não somente aos interesses diretos das pessoas mais imediatamente ligadas aos impactos da atividade, mas ao conjunto da sociedade brasileira e portanto é imprescindível que sejam ouvidos. Somente assim a mineração poderá caminhar para ser uma atividade sustentável, que produza e distribua amplamente riqueza e conhecimento, respeitando o povo brasileiro, seus biomas, sua geodiversidade e sua soberania.

* Henrique é geógrafo e pesquisa conflitos socioambientais relacionados à mineração. Também é Analista de Sistemas da Informação do Instituto Observatório Social (IOS)

i  OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos. Campinas: Papirus, 1989.

ii  Além do próprio processo de escravização dos povos africanos nas minas de ouro e diamante durante o período colonial, o "Massacre do Paralelo 11" motivado por diamantes, que sendo relativamente recente sintetiza o grau de violência com que o país historicamente trata suas comunidades indígenas, o recentíssimo rompimento da barragem em Bento Gonçalves e o famoso garimpo de Serra Pelada, podemos ainda citar os casos de conflitos por ouro em Paracatu, ferro em Conceição do Mato Dentro (Ambos em MG), cuja construção de um mineroduto até o Rio de Janeiro provoca muitas polêmicas ; A exploração de Uranio e Fosfato em Caetité(BA) e Santa Quitéria(CE) O conflito contra a extração de Ferro na Serra do Gandarela em MG; os muitos impactos provocados pela mineração de Carvão em Santa Catarina; O impactos da contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação(BA), o um dos maiores do planeta, e no Vale do Rio Ribeira de Iguape em São Paulo e Paraná; Carajás, entre outros, havendo pelo menos 31 grandes conflitos ambientais envolvendo mineração vigentes no país. Vale ainda mencionar os impactos do amianto, que por décadas tem sido denunciados por trabalhadores brasileiros e ainda estão na sua pauta de lutas ;

iii Ab'Saber, A.N. 1977. Os Domínios de Natureza no Brasil. Potencialidades Paisagísticas. Atêlie Editorial. p 79.

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04/09/2017 17:30 2017
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