Uma mudança difícil, mas necessária

 


Imagem: José Moutinho

 

Por Vicente Gomes Macedo Neto, pesquisador do Instituto Observatório Social (IOS)

O mundo vive um momento crítico em relação ao ambiente (também conhecido como meio ambiente), este entendido não apenas como os recursos naturais ou ambientais, mas a humanidade também. Afinal de contas, os seres humanos não são algo exógeno, e sim parte de todos os meios ambientes das diversas espécies que formam o ambiente[1].

Não é a toa, que a Conferência das nações Unidas sobre o meio ambiente celebrada em 1972 define: “O meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas”, e a Lei 6938-81 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente diz: “O meio ambiente é um conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.[2]

Neste sentido, coloca- se a proteção ambiental não apenas como a proteção dos animais ou o combate ao desmatamento, mas a manutenção da continuidade da vida na terra. Este debate tem se tornado imprescindível, especialmente depois que o tema do aquecimento global veio à baila.

A discussão do aquecimento global antropogênico (causado pelo homem) tem tornado parte do mundo inteiro mais sensível às discussões de como podemos produzir poluindo menos o ambiente para deixar o planeta habitável para as gerações futuras.

Todavia, produzir poluindo menos e consumir de maneira responsável não devem ser os únicos objetivos de uma sociedade que caminha para um mundo ambientalmente sustentável, esses objetivos perpassam pela segurança, qualidade  econômica e social de vida dos seres humanos. Além disso, também vemos que assegurar condições de vida digna aos seres humanos não é algo inventado ou estranho aos objetivos de uso racional e proteção dos recursos naturais.

A preocupação com o ambiente não é nova, mesmo em autores que nem imaginamos que pudessem pensar nesta temática vemos esta preocupação, como exemplo pode-se citar Karl Marx. Ele desenvolve o seguinte raciocínio: Do ponto de vista da formação sócio econômica, a propriedade privada de indivíduos na terra parecerá tão absurda, como é um absurdo um homem exercer propriedade sobre outro homem. Mesmo sociedades inteiras, nações ou várias sociedades ao mesmo tempo, não são donas da terra, elas simplesmente têm posse dela, são sua beneficiária e têm que deixá-la em um estado melhor para as gerações futuras, como bons chefes de família[3]”. (Tradução do autor)

Neste sentido, a posse de recursos naturais não seria um fim em si mesma, mas um meio para gerar crescimento e renda para a sociedade atual e para as gerações futuras. Ou seja, tomando-se como ponto de partida as críticas que Marx faz à maneira como indivíduos e sociedades “detêm a posse de recursos naturais”, eles não deveriam explorar a ponto de esgotar o único meio que elas têm para gerar lucro, mas preservar a natureza para as gerações futuras.

Entretanto, tem acontecido justamente o contrário, empresas com anuência de governos e parte da sociedade têm destruído recursos naturais, condenando sociedades inteiras à escassez de alimentos e recursos naturais.

Em se tratando da saúde do trabalhador e de condições dignas de trabalho, as empresas têm dado pouca ou nenhuma importância a estes temas. O Brasil é um exemplo disso, pesquisas mostram que grande parte dos acidentes de trabalho são subnotificados e a quantidade real de acidentes supera os dados oficiais. Além da subnotificação, o país ainda enfrenta dificuldades na prevenção de acidentes, enquanto os Estados Unidos têm uma taxa de 3,2 acidentes por 100 mil trabalhadores a do Brasil é 6,53[4].

Estima- se que se a humanidade não diminuir as emissões de gases de efeito estufa o mundo pode ficar em média até 4° C mais quente, parece pouco, mas pode afetar vários biomas dos quais nós, seres humanos, tiramos a nossa sobrevivência.

Somente na América Latina podem-se citar exemplos de projeções científicas afirmando que o derretimento das geleiras Andinas, especialmente as menores, pode prejudicar o abastecimento de água para 50 milhões de pessoas, ameaçando o fornecimento de alimentos para a região[5].

Na região amazônica as previsões são de que um acréscimo de 3,8°C somado à uma diminuição de 30% na precipitação deve reduzir a produção de soja em 44% até 2050[6].

Todavia a sociedade civil, academia e vários órgãos de vários Estados têm chamado atenção para a urgência da diminuição das emissões de gases de efeito estufa e preservação do ambiente, argumentando que para isso são necessários adoção de métodos de produção mais limpos, taxação das emissões de gases de efeito estufa e adoção de programas para incentivo da redução desses gases.

Mas não é preciso ir muito longe para notarmos que estes esforços ainda são muito tímidos, no Brasil o desrespeito ao ambiente (novamente aqui quero frisar que entende- se por ambiente a natureza, recursos naturais e os seres humanos) é comum em nossas cidades e no campo.

Como prova disso podemos citar diversos crimes ambientais: em 2000 houve vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara após um acidente com um navio petroleiro da Petrobrás; em 2003 o rompimento de barragem das empresas Florestal Cataguases e Indústria Cataguases de Papel ocasionou o vazamento de 520 mil metros cúbicos de rejeitos industriais nos rios Pomba e Paraíba do Sul; já em 2007, houve rompimento da barragem de Miraí, da empresa de Mineração Rio Pomba, vazaram 2.280 mil metros cúbicos de rejeitos oriundos da extração de bauxita; em 2015 houve um incêndio em Santos no Terminal Alemoa, operado pela empresa Ultracargo, na ocasião foram lançados efluentes líquidos e gasosos no ambiente; por último e não menos importante, pode- se citar o rompimento da barragem de Mariana, da mineradora Samarco, o que ocasionou o lançamento de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos no Rio Doce[7].

Em relação ao governo ele se limita a fazer cumprir a legislação ambiental, não há planos para promover a produção mais limpa e incentivar empresas a reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Do ponto de vista da política industrial pode-se citar o Plano Brasil Maior (Governo Dilma Rousseff), nele a única iniciativa relacionada à proteção do ambiente é a ampliação do uso de energia renovável. Já no governo de Michel Temer não se ouviu falar no assunto até agora, a questão do ambiente está abandonada.

Portanto, tanto governo, quanto iniciativa privada e partes da sociedade civil ainda não despertaram para a importância que a proteção do ambiente tem. Obviamente não espera- se que tais mudanças vão surgir da noite para o dia.

Mudanças no padrão de produção são lentas e exigem também mudanças culturais e econômicas, entretanto o tempo não para e já estamos com as tarefas todas atrasadas. Muito se fala que a preservação dos recursos naturais e crescimento são coisas que não podem acontecer ao mesmo tempo.

Entretanto, sabemos que é possível adotar métodos de produção menos agressivos à natureza, que ofereçam trabalho digno para as pessoas, e que também é possível reduzir a dependência de combustíveis. Recursos materiais e acúmulo intelectual já estão disponíveis para serem utilizados, falta apenas uma sociedade que realmente esteja disposta a pagar os custos para fazer as mudanças avançarem.

 

 

[1] Dulley, 2004 p.25

[2] EBC, Setembro, 2014. Disponível em: http://www.ebc.com.br/infantil/voce-sabia/2014/09/o-que-e-meio-ambiente

[3] Marx, K., Vol. 3. P.911, 1981.

[4] Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes de Trabalho 2015- 2016, 2015, p.3

[5] Stern, NH (2007). The Economics of Climate Change: The Stern Review

[6] Lapola, DM, R Schaldach, J Alcamo, A Bondeau, S Msangi, JA Priess, R Silvestrini & BS Soares (2011), PP.1-29

[7] EBC, Novembro, 2015. Disponível em: http://www.ebc.com.br/noticias/meio-ambiente/2015/11/conheca-os-principais-desastres-ambientais-ocorridos-no-brasil

 

Referências

 

Dulley, Richard Domingues (2004). Noção de natureza, ambiente, Meio ambiente, recursos ambientais e recursos naturais. Disponível em: www.iea.sp.gov.br/out/publicacoes/pdf/asp-2-04-2.pdf. Acesso em 31/05/201.

Empresa Brasileira de Comunicação. Conheça os principais desastres ambientais ocorridos no Brasil. Disponível em: http://www.ebc.com.br/noticias/meio-ambiente/2015/11/conheca-os-principais-desastres-ambientais-ocorridos-no-brasil. Acesso em: 01/06/2017.

Empresa Brasileira de Comunicação. O que é meio ambiente. Disponível em: http://www.ebc.com.br/infantil/voce-sabia/2014/09/o-que-e-meio-ambiente. Acesso em 31/05/2017.

Marx, Karl (1981). Capital, Vol. 3. New York, p.911.

Stern, NH (2007). The Economics of Climate Change: The Stern Review. Disponível em: http://mudancasclimaticas.cptec.inpe.br/~rmclima/pdfs/destaques/sternreview_report_complete.pdf. Acesso em 02/06/2017

Lapola, DM, R Schaldach, J Alcamo, A Bondeau, S Msangi, JA Priess, R Silvestrini & BS Soares (2011). ‘Impacts of Climate Change and the End of Deforestation on Land Use in the Brazilian Legal Amazon’, Earth Interactions, 15, pp.1-29.

Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (2015), Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes de Trabalho 2015- 2016, Brasília.

 

*Vicente é pesquisador do IOS, graduado em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Ibero Americano (Unibero) e Mestre em Globalização e Políticas do Trabalho pela Universidade de Kassel, da Alemanha

Data e Hora: 
05/06/2017 15:15 2017
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