IOS divulga pesquisa sobre trabalho decente no Brasil

A pesquisa Brasil do Avesso: os Descaminhos de um Povo Batalhador e o Golpe de Estado em 2016 – as velhas elites oligárquicas contra-atacam, realizada pelo Instituto Observatório Social (IOS), faz uma análise das condições de trabalho decente no Brasil nos últimos dez anos, com enfoque em 2015. O texto produzido pela pesquisadora Juliana Sousa também relaciona o contexto político e socioeconômico com a derrubada do governo de Dilma Rousseff, em setembro desse ano. Mostra, ainda, como as medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo a partir do ano passado atacaram direitos trabalhistas e contribuíram para a desigualdade social. O estudo foi divulgado nesta quinta-feira, 27.

O material faz parte do estudo sobre Trabalho Decente na América Latina para 2016 - elaborado pela Rede Latino-Americana de Pesquisas em Empresas Multinacionais (RedLat). A pesquisa, coordenada pelo IOS,  tem o apoio da DGB Bildungswerk (DGBBW), entidade de formação e cooperação da Deutscher Gewerkschaftsbund (DGB), central sindical alemã.

Entre os temas levantados pela pesquisa Brasil do Avesso estão a liberdade sindical, remuneração, oportunidade de emprego e proteção social. De 2004 a 2014, por exemplo, a informalidade do trabalho caiu tanto para a população branca quanto para os cidadãos de cor preta e parda. Mas os trabalhadores negros ainda são os mais afetados pela informalidade que atinge quase a metade desse grupo social no mercado de trabalho.

 

Além disso, a pesquisa mostra que em dezembro de 2015 houve crescimento da taxa de desemprego no Brasil, registrada em 6,9% com aumento de 2,6% em relação ao mesmo mês em 2014. Segundo o estudo, em julho de 2016, mais de 11 milhões de trabalhadores estavam desempregados devido à onda de demissões e a inserção de novas pessoas no mercado de trabalho em busca de emprego.

Na comparação entre gêneros com os jovens, os números apontam que o desemprego no grupo da juventude é o que mais tem crescido. Em 2015, a taxa de desocupação dos homens teve elevação de 2,5% em comparação ao ano anterior. Com relação às mulheres, a taxa aumentou 2,7% e as dos jovens, 6% em relação a 2014.

 

A remuneração dos trabalhadores também deve piorar, segundo  o relatório. A  política de valorização do salário mínimo está ameaçada no mandato de Michel Temer. A proposta de reforma trabalhista indica que a tendência será favorecer a prevalência do negociado sobre o legislado. Isso significa que o valor do salário mínimo pode deixar de ser uma referência para as negociações coletivas de diversos setores. “Com a aprovação da PEC 241, o salário mínimo estagnará sendo reajustado formalmente apenas com a reposição da inflação nos próximos 20 anos”, enfatiza Juliana.  

“Desde 2007, com o compromisso de recuperação do valor, o salário mínimo vinha sendo corrigido pela fórmula que soma a reposição da inflação do ano anterior mais o aumento real pelo índice do crescimento do PIB de dois anos antes”, explica.

A valorização do salário mínimo foi uma das políticas responsáveis por 70% da redução na desigualdade brasileira na última década. De 2002 a 2016, o salário mínimo teve aumento real de 77%. A pesquisadora enfatiza que o reajuste do salário mínimo é uma referência para todas as faixas salariais de trabalhadores, o que significa que camadas da sociedade com maior poder aquisitivo também poderão sofrer os impactos das mudanças na legislação.   

Passos para o golpe

O estudo relaciona, ainda, como a crise econômica mundial, aliada à crise política no Brasil, foram o pano de fundo da construção dos argumentos do golpe que resultou no impeachment de Dilma Rousseff em setembro de 2016. Com uma conjuntura internacional desfavorável, a recessão interna e a insatisfação popular acabaram fortalecendo o discurso de grupos políticos ultraconservadores e favoráveis à derrubada do governo Dilma.    

Para ler a pesquisa completa, clique aqui .

 

Sobre o projeto

A RedLat realiza pesquisas sobre a evolução do trabalho decente em sete países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, México e Uruguai.  O objetivo é oferecer informações  para a reflexão do movimento sindical e o desenvolvimento de estratégias para melhorar as condições de trabalho  na região.

Acompanhe outras pesquisas sobre trabalho decente na América Latina no site do projeto

Comunicação IOS

Crédito da Foto: 
Michael Gaida / Pixabay
Data e hora: 
27/10/2016 15:00 2016
Data: 
27/10/2016 2016