MPT pede a publicação atualizada da lista suja do trabalho escravo

 

 

Publicado por MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na quarta-feira, 25, com o pedido de execução da sentença que determinou ao Ministério do Trabalho a publicação atualizada do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como lista suja. Na ação, é pedido também que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e a União paguem multa de  R$ 320 mil pelo descumprimento judicial.

Brasil não cumpre meta de erradicar trabalho infantil até 2016, mostra relatório

Publicado por Agência Brasil

Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil

O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho.

Liminar do STF suspende portaria do trabalho escravo

Publicado por Rede Brasil Atual

São Paulo – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando a suspensão dos efeitos da Portaria 1.129, que altera procedimentos de combate ao trabalho escravo. Segundo ela, as mudanças são restritivas e não seguem a legislação brasileira, convenções internacionais e decisões da própria Justiça.

Páginas