Trabalho Decente
Trabalho Decente
Por definição, Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança, sem quaisquer formas de discriminação , e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.
Os quatro eixos centrais da Agenda do Trabalho Decente são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho da OIT, adotada em 1998:
- liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva;
- eliminação de todas as formas de trabalho forçado;
- abolição efetiva do trabalho infantil;
- eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação.
Desde 2011, o IOS utiliza indicadores, baseados nas normas e definições da OIT, para guiar os estudos e pesquisa. Esses indicadores acabam unificando outros temas de estudo e permitem uma análise mais completa e estruturada. Os indicadores são:
- Oportunidades de emprego
- Trabalho inaceitável
- Salários adequados e trabalho produtivo
- Jornada Decente
- Estabilidade e garantia no trabalho
- Equilíbrio entre trabalho e vida familiar
- Tratamento justo no emprego
- Trabalho seguro
- Proteção social na empresa
- Diálogo Social
- Trabalho doméstico
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